O Estado do Rio Grande do Sul interpôs agravo interno contra decisão monocrática proferida pela Desembargadora, Lucia De Fatima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em sede de Plantão Jurisdicional, que deferiu o pedido de liminar, alterando a data do início das aulas para o dia 17 de fevereiro de 2025, na rede estadual de ensino.
Em suas razões de reanálise o Recurso do Estado do Rio Grande do Sul, o Desembargador Relator, elencou que a decisão da Desembargadora se fundamentou nas previsões de altas temperaturas em todo o estado e não tão somente as previsões meteorológicas, a falta de condições de inúmeras escolas em todo o estado, os fatores que necessitam ser levado em conta como o deslocamento em meio a altas temperaturas, e que no caso concreto, a medida de suspensão da volta às aulas mostraria-se necessária a garantir o bem estar dos alunos e colaboradores.
E Por fim, indeferiu a antecipação da tutela que determinou que as aulas retornassem somente no dia 17 de fevereiro. A decisão foi publicada nesta terça-feira (11).
Após a decisão que derrubou a liminar, o governo do Estado anunciou que as aulas retornarão na quinta-feira (13)
