O início estava previsto para segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2025
Uma liminar julgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, movido pelo CENTRO DOS PROFS DO EST DO RS SIND DOS TRAB EM EDUCACAO, adia o início das aulas na rede estadual de ensino no Rio Grande do Sul para o dia 17 de fevereiro, em consequência do calor extremo que assola o estado com previsão de máximas de até 40ºC e piora do calor neste começo de semana.
Em decisão proferida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acolheu os argumentos lançados pelo Sindicato dos professores, destacando a necessidade de preservar o bem estar dos alunos e funcionários nas escolas, bem como colacionando as diversas previsões meteorológicas..
A desembargadora ainda observou que em muitas escolas no estado, não possuem estrutura para que alunos e professores possam suportar o calor excessivo, não possuindo ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.
Segundo os diferentes órgãos de meteorologia, as previsões são de mais de 40 graus e sensação térmica acima de 50 graus.
A decisão foi expedida neste domingo, dia 09 de fevereiro de 2025, pelo plantão judiciário.
“Diante do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela recursal, para fins de determinar a suspensão da volta às aulas na rede pública estadual, prevista para o dia 10/02/2025, devendo o reinício ser reagendado para o dia 17/02/2025.
A presente decisão servirá como mandado para que o Oficial de Justiça dê ciência pessoalmente ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, à Secretária de Educação do Estado, bem como à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Cumpra-se”.
O Governo do estado do Rio Grande do Sul disse que irá recorrer.
