Doutor Ricardo

Doutor Ricardo tem um dos menores índices de ICMS da Região

O ICMS é um tributo aplicado sobre mercadorias e serviços, que atinge maioria absoluta da população direta ou indiretamente. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre atividades de comércio, prestações de serviço específicas — como o nome diz — e em industrializações de produtos.

Desta forma, a renda gerada com a receita deste tributo vai toda para o orçamento dos estados, não sendo repassada à união. Com as verbas, os estados podem custear parte das repartições públicas de nível estadual, bem como realizar investimentos na infraestrutura da respectiva localidade.

A Secretaria Estadual da Fazenda publicou na segunda-feira (05), em suplemento especial do Diário Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2019.

Conforme divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda, o Município de Doutor Ricardo, teve seu índice de ICMS reduzido em (-2,84%), índice definitivo para o ano de 2019. (Fonte:<https://fazenda.rs.gov.br/).

Este indicador representa que o município para 2019, terá uma diminuição considerável de recursos de ICMS, que representa o segundo maior retorno de recursos financeiros, atrás apenas do Fundo de Participação dos Municípios. É considerado para cálculo do Índice de Participação dos Municípios, população, área calculada, propriedades rurais e valor adicionado fiscal, que é a diferença entre as entradas e saídas da produção, mercadorias e prestação de serviços.

Os vereadores Progressistas Nedio Mariotti e Clecio Marchioretto, destacam sua preocupação com a situação do Município, especialmente nesta diminuição de recursos, pois não visualizam uma melhora, haja vista a falta de investimentos da administração municipal, na área produtiva, de geração de renda, especialmente no setor agrícola e os investimentos no Município nesta área, são da iniciativa privada.

Na opinião dos vereadores, a atual gestão tem a responsabilidade em alavancar este crescimento, contudo, algumas prioridades, que se observam no Município, não vem de encontro a combater esta situação de retrocesso e diminuição de renda. “Certamente quem irá sofrer é a população, pois na busca desenfreada para garantir prioridades da atual gestão, não se pensou duas vezes em contrair financiamento com juros altos, e com pagamento previsto para os próximos vinte anos, do mesmo modo, uma restruturação administrativa com a farta distribuição de cargos de confiança, ou terceirização de serviços, visando a contratação de mais servidores, inflando a folha de pagamento e a capacidade de pagamento e investimento do Município”, acrescentaram.

Destacam ainda que conversam com muitas pessoas e sempre ouvem reclamações de não terem estradas em condições; não terem atendimento em saúde satisfatório; não terem acesso à educação de qualidade; e de que sendo um município agrícola, porque não possuem serviços públicos quando necessitam, de que não existem projetos de desenvolvimento e incentivos agrícolas; não sendo necessários tantos servidores na prefeitura, entre outras reclamações.

Finalizam os vereadores, com uma reflexão para a população Ricardense: “Este é o Município que eu quero?”.

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