{"id":758,"date":"2018-11-12T22:21:38","date_gmt":"2018-11-12T22:21:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/?p=758"},"modified":"2018-11-12T22:23:35","modified_gmt":"2018-11-12T22:23:35","slug":"deputado-ernani-polo-destaca-importancia-de-nova-resolucao-do-consema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/2018\/11\/12\/deputado-ernani-polo-destaca-importancia-de-nova-resolucao-do-consema\/","title":{"rendered":"Deputado Ernani Polo destaca import\u00e2ncia de nova resolu\u00e7\u00e3o do Consema"},"content":{"rendered":"

Medida simplifica constru\u00e7\u00e3o de barragens para pequenas Centrais Geradoras Hidr\u00e1ulicas<\/strong><\/p>\n

favorecendo a gera\u00e7\u00e3o de energia<\/strong><\/p>\n

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\"\"O Consema, Conselho Estadual do Meio Ambiente, aprovou, na quinta feira (08) resolu\u00e7\u00e3o que simplifica o processo de constru\u00e7\u00e3o de barragens para gera\u00e7\u00e3o de energia no Estado, afetando principalmente as Centrais Geradoras Hidr\u00e1ulicas (CGHs), que estar\u00e3o aptas para at\u00e9 5 megawatts de energia. Definiu-se ent\u00e3o, atrav\u00e9s da nova resolu\u00e7\u00e3o, realizar este licenciamento atrav\u00e9s das Licen\u00e7as Pr\u00e9vias e de Instala\u00e7\u00e3o Unificadas. Ou seja, o processo de obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via -LP e Licenca de Instala\u00e7\u00e3o -LI, que demandavam tempo e processos diferentes, foram juntadas em uma licen\u00e7a s\u00f3. Desta forma, com a LPI a empreendedor j\u00e1 est\u00e1 apto a realizar a obra, ganhando tempo e agilidade, fazendo desde o corte da vegeta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a obra civil, para logo ap\u00f3s, obter a LO, licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 uma resolu\u00e7\u00e3o pioneira no pa\u00eds. Isto s\u00f3 foi poss\u00edvel porque a Fepam conseguiu realizar todo um levantamento, definindo rios aptos a gera\u00e7\u00e3o de energia e os que s\u00e3o inaptos. O que se buscou foi diminuir etapas nos licenciamentos para os pequenos empreendimentos.<\/p>\n

O deputado Ernani Polo, enquanto secret\u00e1rio da agricultura do Estado, trabalhou em conjunto com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Fepam neste sentido, para a simplifica\u00e7\u00e3o de processos, medida que faz parte do Plano Agro + RS e que tem este claro objetivo como forma de agilizar demandas ao setor produtivo.<\/p>\n

\u201c Sem d\u00favida \u00e9 mais um importante avan\u00e7o, que nos permitir\u00e1 que processos, no sentido de gera\u00e7\u00e3o de energia, andem mais rapidamente, sem se perder o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Trabalhamos, ainda como secret\u00e1rio da agricultura do Estado, em conjunto com a Sema e Fepam, para viabilizar a simplifica\u00e7\u00e3o de processos atrav\u00e9s do Agro + RS e esta \u00e9 mais uma conquista concreta, de uma iniciativa que dever\u00e1 tamb\u00e9m se estender para outras \u00e1reas para que se obtenha mais agilidade nas licen\u00e7as\u201d, destaca o deputado Ernani Polo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi tratado na reuni\u00e3o do Consema a regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos que j\u00e1 estavam operando sem licen\u00e7a e a potencializa\u00e7\u00e3o de barramentos consolidados e que n\u00e3o geram energia, mesmo que estejam localizados em rios considerados inaptos, se j\u00e1 estavam consolidados, que possam gerar energia. \u201cEsta resolu\u00e7\u00e3o revoluciona tudo o que se relaciona ao tratamento de recursos h\u00eddricos para a realiza\u00e7\u00e3o de barragens para gera\u00e7\u00e3o de energia. \u00c9 um novo mercado que vai se abrir no RS, com investimentos significativos, garantindo o desenvolvimento econ\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u201c, avalia o diretor t\u00e9cnico da Fepam, Gabriel Ritter<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Pal\u00e1cio Piratini.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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