O ICMS \u00e9 um tributo aplicado sobre mercadorias e servi\u00e7os, que atinge maioria absoluta da popula\u00e7\u00e3o direta ou indiretamente. O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incide sobre atividades de com\u00e9rcio, presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o\u00a0espec\u00edficas \u2014 como o nome diz \u2014 e em industrializa\u00e7\u00f5es de produtos.<\/p>\n
Desta forma, a renda gerada com a receita deste tributo vai toda para o or\u00e7amento dos estados, n\u00e3o sendo repassada \u00e0 uni\u00e3o. Com as verbas, os estados podem custear parte das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de n\u00edvel estadual, bem como realizar investimentos na infraestrutura da respectiva localidade.<\/p>\n
A Secretaria Estadual da Fazenda publicou na segunda-feira (05), em suplemento especial do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caber\u00e3o a cada um dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos no bolo de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS ao longo de 2019.<\/p>\n
Conforme divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda, o Munic\u00edpio de Doutor Ricardo, teve seu \u00edndice de ICMS reduzido em (-2,84%), \u00edndice definitivo para o ano de 2019. (Fonte:<https:\/\/fazenda.rs.gov.br\/).<\/p>\n
Este indicador representa que o munic\u00edpio para 2019, ter\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel de recursos de ICMS, que representa o segundo maior retorno de recursos financeiros, atr\u00e1s apenas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. \u00c9 considerado para c\u00e1lculo do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, popula\u00e7\u00e3o, \u00e1rea calculada, propriedades rurais e valor adicionado fiscal, que \u00e9 a diferen\u00e7a entre as entradas e sa\u00eddas da produ\u00e7\u00e3o, mercadorias e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Os vereadores Progressistas Nedio Mariotti e Clecio Marchioretto, destacam sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, especialmente nesta diminui\u00e7\u00e3o de recursos, pois n\u00e3o visualizam uma melhora, haja vista a falta de investimentos da administra\u00e7\u00e3o municipal, na \u00e1rea produtiva, de gera\u00e7\u00e3o de renda, especialmente no setor agr\u00edcola e os investimentos no Munic\u00edpio nesta \u00e1rea, s\u00e3o da iniciativa privada.<\/p>\n
Na opini\u00e3o dos vereadores, a atual gest\u00e3o tem a responsabilidade em alavancar este crescimento, contudo, algumas prioridades, que se observam no Munic\u00edpio, n\u00e3o vem de encontro a combater esta situa\u00e7\u00e3o de retrocesso e diminui\u00e7\u00e3o de renda. \u201cCertamente quem ir\u00e1 sofrer \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, pois na busca desenfreada para garantir prioridades da atual gest\u00e3o, n\u00e3o se pensou duas vezes em contrair financiamento com juros altos, e com pagamento previsto para os pr\u00f3ximos vinte anos, do mesmo modo, uma restrutura\u00e7\u00e3o administrativa com a farta distribui\u00e7\u00e3o de cargos de confian\u00e7a, ou terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, visando a contrata\u00e7\u00e3o de mais servidores, inflando a folha de pagamento e a capacidade de pagamento e investimento do Munic\u00edpio\u201d, acrescentaram.<\/p>\n
Destacam ainda que conversam com muitas pessoas e sempre ouvem reclama\u00e7\u00f5es de n\u00e3o terem estradas em condi\u00e7\u00f5es; n\u00e3o terem atendimento em sa\u00fade satisfat\u00f3rio; n\u00e3o terem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade; e de que sendo um munic\u00edpio agr\u00edcola, porque n\u00e3o possuem servi\u00e7os p\u00fablicos quando necessitam, de que n\u00e3o existem projetos de desenvolvimento e incentivos agr\u00edcolas; n\u00e3o sendo necess\u00e1rios tantos servidores na prefeitura, entre outras reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Finalizam os vereadores, com uma reflex\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o Ricardense: \u201cEste \u00e9 o Munic\u00edpio que eu quero?\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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