Hoje se evoluiu muito em termos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia, mas ainda existem muitos desafios a serem superados. Para se ter uma ideia, em casos de feminic\u00eddio, que s\u00e3o homic\u00eddios considerados qualificados, praticados contra mulheres e tamb\u00e9m em decorr\u00eancia da viol\u00eancia dom\u00e9stica, dependendo das condi\u00e7\u00f5es da v\u00edtima, das situa\u00e7\u00f5es que se deram o crime e das condi\u00e7\u00f5es do que a praticou, das agravantes levadas em considera\u00e7\u00e3o na dosimetria, a pena pode chegar a mais de 20 anos, pois existem casos praticados at\u00e9 mesmo contra mulheres idosas, mas mesmo assim os casos de viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o param.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no ano de 2023, a cada seis horas, uma mulher foi v\u00edtima de feminic\u00eddio, sendo que 1.463 mulheres morreram, maior n\u00famero desde que a lei contra o feminic\u00eddio foi criada, em 2015. O n\u00famero \u00e9 1,6% maior que o de 2022. Al\u00e9m disso, 18 estados apresentaram taxa acima da m\u00e9dia nacional de 1,4 morte para cada 100 mil mulheres. Apesar de ter a menor taxa desse crime entre as demais regi\u00f5es, com 1,2 caso por 100 mil mulheres, o Sudeste apresentou o maior crescimento de mortes do tipo em um ano, passando de 512 para 538. Outro levantamento realizado pela Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a, aponta que houve 586 v\u00edtimas apenas em oito estados avaliados no estudo. Em 72,70% dos casos, o criminoso era parceiro ou ex-parceiro da v\u00edtima.<\/p>\n
O perigo est\u00e1 sempre pr\u00f3ximo e a viol\u00eancia \u00e9 real e ela n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 f\u00edsica. A lei 11.340\/06, que \u00e9 conhecida como Lei Maria da Penha, garante prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que vivem viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral. Mas para que a Lei Maria da Penha seja aplicada, \u00e9 necess\u00e1rio que esta viol\u00eancia ocorra em uma das situa\u00e7\u00f5es: No \u00e2mbito da unidade dom\u00e9stica; No \u00e2mbito da fam\u00edlia (compreendida por la\u00e7os naturais, afinidade ou vontade expressa) e Em qualquer rela\u00e7\u00e3o \u00edntima de afeto, na qual o agressor conviva ou convivido com a ofendida, independente de conviverem sob o mesmo teto.<\/p>\n
O agressor tem sempre a mesma explica\u00e7\u00e3o, que ele n\u00e3o praticou tal viol\u00eancia e que a mulher bateu na quina da mesa ou caiu da escada, ou ainda que ela que foi a culpada.<\/p>\n
Atualmente as mulheres n\u00e3o precisam mais passar por todo o sofrimento, pois existem muitos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o que est\u00e3o \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, bastando se dirigir a uma delegacia de pol\u00edcia mais pr\u00f3xima e denunciar o agressor. Entre os mecanismos de apoio est\u00e3o: acesso priorit\u00e1rio para remo\u00e7\u00e3o para outra localidade, quando funcion\u00e1ria p\u00fablica, integrante da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta; Manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo trabalhista, quando necess\u00e1rio o afastamento por at\u00e9 seis meses; Ressarcimento de todos os danos causados; Decreta\u00e7\u00e3o da medida protetiva em que afasto o agressor por uma determinada dist\u00e2ncia. Ainda se a mulher precisar pegar alguns pertences que est\u00e1 junto ao agressor, pode solicitar acompanhamento policial.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia evoluiu muito, por isso as mulheres que sofrem algum tipo de viol\u00eancia, n\u00e3o devem se calar, nem sentir vergonha ao procurar ajuda, o pior \u00e9 viver em uma pris\u00e3o de sofrimento. Em caso de d\u00favidas e esclarecimentos, a mulher tamb\u00e9m pode procurar uma orienta\u00e7\u00e3o de algum advogado (a) que tenha conhecimento na causa.<\/p>\n
A advogada Juliana Oliveira Foletto \u00e9 P\u00f3s Graduanda em Advocacia Criminal, possuindo ainda especializa\u00e7\u00e3o em Direto do Trabalho e Previdenci\u00e1rio. Atua nas \u00e1reas Criminal, Trabalhista, Previdenci\u00e1rio, Civil, Administrativo e Empresarial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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