{"id":3438,"date":"2020-12-21T18:56:45","date_gmt":"2020-12-21T18:56:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/?p=3438"},"modified":"2026-04-04T18:17:55","modified_gmt":"2026-04-04T18:17:55","slug":"vereador-de-mucum-rs-tem-diploma-cassado-por-captacao-ilicita-de-sufragio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/2020\/12\/21\/vereador-de-mucum-rs-tem-diploma-cassado-por-captacao-ilicita-de-sufragio\/","title":{"rendered":"Vereador de Mu\u00e7um\/RS tem diploma cassado por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio"},"content":{"rendered":"

O candidato foi flagrado na v\u00e9spera do pleito com lista de nomes de eleitores que teriam vendido seu voto.<\/em> <\/strong><\/p>\n

A ju\u00edza Eleitoral Jacqueline Bervian, da 67\u00aa Zona Eleitoral de Encantado\/RS, determinou a cassa\u00e7\u00e3o do diploma de candidato eleito para vereador de Mu\u00e7um\/RS e a nulidade dos votos dados ao candidato devido \u00e0 capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio.\u00a0O candidato foi flagrado na v\u00e9spera do pleito com lista de nomes de eleitores que teriam vendido seu voto.<\/p>\n

O PSDB de Mu\u00e7um\/RS\u00a0apresentou a\u00e7\u00e3o afirmando que candidato ao cargo de vereador, na v\u00e9spera do pleito, foi flagrado em ato de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral pela Pol\u00edcia Militar local, j\u00e1 que surpreendido com uma lista de nome de eleitores, com valores e refer\u00eancia a antes e depois, os quais teriam, supostamente, vendido seu voto.<\/p>\n

Diante disso, o partido postulou a proced\u00eancia do pedido para ser cassado o registro de candidatura e declarada a inelegibilidade do representado para os pr\u00f3ximos oito anos subsequentes.<\/p>\n

O candidato, por sua vez, afirmou a ilegalidade do conjunto probat\u00f3rio, afirmando que a abordagem foi ilegal, j\u00e1 que tratados com viol\u00eancia, alegando que os policiais sacaram armas e apontaram para suas cabe\u00e7as e que foi conduzido contra sua vontade \u00e0 delegacia de Pol\u00edcia. Argumentou, ainda, a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia que pro\u00edbe deten\u00e7\u00e3o ou pris\u00e3o de candidato nos quinze dias que antecedem o pleito.<\/p>\n

Ao analisar o caso, a ju\u00edza eleitoral considerou que a prova material anexada aos autos d\u00e1 conta da ilicitude da conduta do candidato que n\u00e3o logrou demonstrar ao longo do feito que a lista tinha outra finalidade sen\u00e3o o controle da compra de votos.<\/p>\n

“Os policiais que participaram da abordagem foram todos ouvidos em ju\u00edzo, sendo un\u00edssonos ao ratificar o teor da ocorr\u00eancia policial, ou seja, de que a abordagem foi pac\u00edfica – tanto que dispensado o uso de algemas na condu\u00e7\u00e3o – tendo ambos os abordados colaborado com a atua\u00e7\u00e3o dos policiais.”<\/em><\/p>\n

Para a ju\u00edza, a for\u00e7a probat\u00f3ria da lista se revela inconteste, n\u00e3o existindo outro caminho sen\u00e3o o da proced\u00eancia dos pedidos.<\/p>\n

Assim, julgou procedente o pedido para declarar pr\u00e1tica de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio do candidato, cassar o diploma do candidato eleito para vereador e declarar a nulidade dos votos dados ao candidato, permanecendo v\u00e1lidos somente os votos atribu\u00eddos \u00e0 legenda do candidato da elei\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n