{"id":2891,"date":"2020-02-12T13:24:00","date_gmt":"2020-02-12T13:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/?p=2891"},"modified":"2020-02-12T13:34:44","modified_gmt":"2020-02-12T13:34:44","slug":"peracao-capital-afasta-prefeito-secretarios-e-vereador-de-viamao-por-suspeita-de-crimes-licitatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/2020\/02\/12\/peracao-capital-afasta-prefeito-secretarios-e-vereador-de-viamao-por-suspeita-de-crimes-licitatorios\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Capital afasta prefeito, secret\u00e1rios e vereador de Viam\u00e3o por suspeita de crimes licitat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"
\n
\n

\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico cumpriu, nesta quarta-feira, 12, mandados de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio dos cargos p\u00fablicos contra o prefeito de Viam\u00e3o, cinco integrantes do alto escal\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal e um vereador da cidade. Eles est\u00e3o proibidos de acessar qualquer pr\u00e9dio pertencente ao Poder Executivo Municipal, bem como de contatar uns aos outros ou acessar testemunhas das investiga\u00e7\u00f5es. Dois empres\u00e1rios \u2013 al\u00e9m do vereador investigado \u2013 tiveram suas atividades econ\u00f4micas suspensas e est\u00e3o proibidos de contratarem com o Poder P\u00fablico de Viam\u00e3o. Os prazos das suspens\u00f5es s\u00e3o de 180 dias. Al\u00e9m disso, a Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram mandados de busca e apreens\u00e3o em 20 locais, entre eles a sede da Prefeitura e de Secretarias Municipais, resid\u00eancias e empresas em Viam\u00e3o, Porto Alegre, Gravata\u00ed, Florian\u00f3polis, Igrejinha e Novo Hamburgo. Todos os mandados foram deferidos pela 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do RS.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Capital (Viam\u00e3o foi a primeira sede do Poder Executivo Estadual) investiga a ocorr\u00eancia de crimes de responsabilidade e fraudes licitat\u00f3rias a partir de 2017. Os preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos de Viam\u00e3o s\u00e3o estimados at\u00e9 o momento em R$ 10 milh\u00f5es. As suspeitas s\u00e3o de que tenha ocorrido favorecimento nos contratos relativos a
\nservi\u00e7os de limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o predial, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de sistema informatizado no SUS municipal e gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).<\/p>\n

Participam da Opera\u00e7\u00e3o a procuradora de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck, os promotores-assessores Heitor Stolf J\u00fanior, Ederson Maia Vieira, Rodrigo L\u00f3pez Zilio, Reginaldo Freitas da Silva e Antonio K\u00e9pes, al\u00e9m do coordenador do N\u00facleo de Intelig\u00eancia do MP, Marcelo Tubino. Os trabalhos contam com o apoio da Brigada Militar.<\/p>\n

DIRECIONAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n

No caso dos servi\u00e7os de limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o predial, cujo propriet\u00e1rio de fato da empresa contratada seria o vereador investigado, al\u00e9m do direcionamento da licita\u00e7\u00e3o, o MP suspeita de que tenham ocorrido mais de trinta pagamentos il\u00edcitos, com invers\u00e3o da ordem de credores do Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m h\u00e1 indicativos de sobrepre\u00e7o em favor da empresa.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao contrato para a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de inform\u00e1tica, a suspeita \u00e9 de que tenham ocorrido manobras para restringir a competi\u00e7\u00e3o \u2013 o que ensejou medida de suspens\u00e3o do preg\u00e3o eletr\u00f4nico correspondente pela 21\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJ ainda em 2019. J\u00e1 as contrata\u00e7\u00f5es de dois institutos para a gest\u00e3o da UPA (ambos de forma emergencial) cont\u00e9m ind\u00edcios de diversas irregularidades apontadas pelo TCE, entre eles a quarteiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pagamentos em duplicidade e conhecimento pr\u00e9vio dos certames, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico cumpriu, nesta quarta-feira, 12, mandados de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio dos cargos p\u00fablicos contra o prefeito de Viam\u00e3o, cinco integrantes do alto escal\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal e um vereador da cidade. Eles est\u00e3o proibidos de acessar qualquer pr\u00e9dio pertencente ao Poder Executivo Municipal, bem como de contatar uns aos outros ou acessar testemunhas…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2891"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2891"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2896,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2891\/revisions\/2896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}