![\"IPVA2020](\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/201912\/11143858_1779438_GDO.jpg\")
<\/a> Para o calend\u00e1rio do pr\u00f3ximo ano, o IPVA ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 2,4% para os mais de 3,7 milh\u00f5es de ve\u00edculos que pagam o tributo. A expectativa da Secretaria da Fazenda \u00e9 arrecadar R$ 3,1 bilh\u00f5es com o IPVA 2020, valor que, ap\u00f3s as devidas destina\u00e7\u00f5es constitucionais, \u00e9 repartido automaticamente: 50% para o Estado e 50% para o munic\u00edpio do licenciamento do ve\u00edculo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o per\u00edodo de pagamento antecipado deve representar arrecada\u00e7\u00e3o bruta de cerca de R$ 850 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Para obter o desconto m\u00e1ximo do IPVA, o contribuinte precisa levar em conta tamb\u00e9m as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidad\u00e3o. Os condutores que n\u00e3o receberam multas nos \u00faltimos tr\u00eas anos ter\u00e3o dedu\u00e7\u00e3o de 15% no valor do tributo. Para quem n\u00e3o foi multado h\u00e1 dois anos, o \u00edndice \u00e9 de 10%, e para quem ficou um ano sem infra\u00e7\u00f5es, o abatimento \u00e9 de 5%.<\/p>\n
O desconto do Bom Cidad\u00e3o, por sua vez, dar\u00e1 aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos inscritos no programa Nota Fiscal Ga\u00facha desconto de 5% para os que acumularam no m\u00ednimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas.<\/p>\n
Ambos os descontos podem ser acumulados e s\u00e3o v\u00e1lidos apenas para pagamentos de IPVA antecipados ou em dia, ou seja, conforme o calend\u00e1rio de vencimento por placas.<\/p>\n
Nos casos em que o ve\u00edculo estiver em nome de empresas (pessoa jur\u00eddica), o desconto m\u00e1ximo para a quita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 30 de dezembro ser\u00e1 de 6,14%.<\/p>\n
Base de c\u00e1lculo e al\u00edquotas<\/strong><\/p>\n A frota total de ve\u00edculos no Rio Grande do Sul \u00e9 de 6,9 milh\u00f5es. Desses, 3.762.727 ve\u00edculos (54%) est\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do IPVA e 3.155.128 (46%), isentos (ve\u00edculos com mais de 20 anos, valor inferior a 4 UPFs, ve\u00edculo oficial, pessoa com defici\u00eancia, t\u00e1xi, \u00f4nibus, transporte escolar e de institui\u00e7\u00f5es entre outros).<\/p>\n Para definir o valor do tributo, \u00e9 utilizado como base de c\u00e1lculo o pre\u00e7o m\u00e9dio de mercado. Para ve\u00edculos novos, vale como refer\u00eancia o pre\u00e7o da nota fiscal. Em m\u00e9dia, o valor do imposto ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o estimada em 2,4% no ano de 2020 (deprecia\u00e7\u00e3o da frota).<\/p>\n As al\u00edquotas do IPVA 2020 n\u00e3o tiveram altera\u00e7\u00f5es, sendo de 3% para autom\u00f3veis de passeio e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminh\u00f5es, \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus, autom\u00f3veis e camionetes para loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Calend\u00e1rio vai at\u00e9 abril<\/strong><\/p>\n Os contribuintes que optarem por n\u00e3o pagar o IPVA 2020 antecipadamente (quita\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de dezembro ou parcelamento em tr\u00eas vezes) ter\u00e3o o calend\u00e1rio limite para pagamento no m\u00eas de abril, conforme o final da placa dos ve\u00edculos, com a seguinte ordem:<\/p>\n Atraso de pagamento e penalidades<\/strong><\/p>\n O contribuinte que n\u00e3o pagar o tributo em dia, al\u00e9m de perder os descontos, ter\u00e1 multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto n\u00e3o pago, at\u00e9 o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o d\u00e9bito ter\u00e1 acr\u00e9scimo de 5% e ser\u00e1 inscrito em d\u00edvida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lan\u00e7ado em servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, sofrer protesto no cart\u00f3rio da sua cidade e processo de cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n Al\u00e9m disso, caso flagrados nas blitze do imposto, os propriet\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o irregular poder\u00e3o arcar com custos de multa, servi\u00e7os de guincho e dep\u00f3sito do Detran.<\/p>\n Desconto do Bom Motorista<\/strong><\/p>\n Os descontos para bons motoristas variam conforme o per\u00edodo sem infra\u00e7\u00f5es cometidas no tr\u00e2nsito. Para os condutores que n\u00e3o tiveram registro de infra\u00e7\u00f5es nos sistemas de informa\u00e7\u00f5es do Estado no per\u00edodo entre 1\u00ba de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2019 (tr\u00eas anos), a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 15%. Quem n\u00e3o teve multa depois de 1\u00ba de novembro de 2017, recebe desconto de 10% (dois anos) e, depois de 1\u00ba de novembro de 2018 (um ano), tem direito a um benef\u00edcio de 5%.<\/p>\n De toda a frota tribut\u00e1vel, 45,8% ter\u00e3o descontos, sendo 921 mil ve\u00edculos com direito a 15% de redu\u00e7\u00e3o no tributo por apresentarem tr\u00eas anos sem infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito.<\/p>\n Desconto do Bom Cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m em tr\u00eas faixas, a redu\u00e7\u00e3o no valor do IPVA pelo Bom Cidad\u00e3o resulta da participa\u00e7\u00e3o do contribuinte (pessoa f\u00edsica) no programa da Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG). O desconto m\u00e1ximo de 5% ser\u00e1 para quem tiver 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 14,7% (552.667) da frota ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n SAIBA MAIS<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Al\u00edquotas do IPVA\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n\n
\nTodos os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos automotores fabricados a partir do ano 2000.<\/li>\n
\nPara quitar o imposto, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo (CRLV). Junto com o IPVA, \u00e9 poss\u00edvel pagar taxa de licenciamento e multas de tr\u00e2nsito.<\/li>\n
\nA partir de 17 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (somente em lot\u00e9ricas) e Banco do Brasil (somente para clientes).<\/li>\n<\/ul>\n