{"id":2730,"date":"2019-12-12T01:25:28","date_gmt":"2019-12-12T01:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/?p=2730"},"modified":"2019-12-12T01:25:28","modified_gmt":"2019-12-12T01:25:28","slug":"assembleia-aprova-projeto-que-moderniza-o-codigo-ambiental-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/2019\/12\/12\/assembleia-aprova-projeto-que-moderniza-o-codigo-ambiental-do-rs\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova projeto que moderniza o C\u00f3digo Ambiental do RS"},"content":{"rendered":"

Proposta aprovada teve como base discuss\u00f5es que subcomiss\u00e3o da Assembleia realizou durante <\/strong><\/p>\n

quatro meses na legislatura anterior<\/strong><\/p>\n

Depois de quase seis horas de sess\u00e3o, os deputados ga\u00fachos aprovaram, por 37 votos a 11, o projeto de lei que moderniza o C\u00f3digo do Meio Ambiente do RS. O PL 431\/2019 entrou na ordem do dia desta quarta-feira (11\/12) depois que a Justi\u00e7a indeferiu a liminar interposta por um grupo de 13 deputados na tentativa de derrubar a vota\u00e7\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a proposta agora segue para a san\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Leite.<\/p>\n

“Quero cumprimentar os 37 deputados que votaram a favor de uma reforma do nosso C\u00f3digo Ambiental, para que possamos, protegendo o ambiente, colocar o Estado para crescer”, disse Leite.<\/p>\n

“Podermos manejar a natureza com responsabilidade para que as futuras gera\u00e7\u00f5es possam ter as condi\u00e7\u00f5es de se sustentar, com respeito ao ambiente, preserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico sendo gerado”, acrescentou.<\/p>\n

O projeto de lei que moderniza a legisla\u00e7\u00e3o \u2013 Lei n\u00ba 11.520, de 3 de agosto de 2000 \u2013 foi apresentado em setembro na Assembleia Legislativa pelo governador e pelo secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos J\u00fanior. A proposta teve como base as discuss\u00f5es que uma subcomiss\u00e3o da Assembleia realizou durante quatro meses na legislatura anterior para tratar o assunto.<\/p>\n

“O novo c\u00f3digo vai trazer inova\u00e7\u00f5es para o Rio Grande do Sul, como o processo de ades\u00e3o por compromisso, em que o empreendedor, por meio de ferramentas digitais, vai poder lan\u00e7ar a sua documenta\u00e7\u00e3o e obter de forma mais r\u00e1pida a aprova\u00e7\u00e3o do seu empreendimento para que o Estado gere emprego. O Rio Grande do Sul est\u00e1 focando em desenvolvimento e competitividade. Parab\u00e9ns aos deputados”, finalizou Leite ap\u00f3s acompanhar a vota\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n

Ao longo dos 76 dias em que o PL tramitou, emendas foram recebidas pelos deputados e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Entidades como Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios da Fepam (Assfepam), Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios (Famurs), Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado (Fiergs), Federa\u00e7\u00e3o de Entidades Empresariais (Federasul), Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do RS (Farsul), Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon-RS), Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens e Servi\u00e7os (Fecom\u00e9rcio), C\u00e2mara do Com\u00e9rcio (Amcham) e Sindicato das Empresas de Energia E\u00f3lica (Sindie\u00f3lica) colaboraram. Todas as sugest\u00f5es passaram por an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o antes de irem a plen\u00e1rio.<\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o prop\u00f5e prote\u00e7\u00e3o mais efetiva ao meio ambiente, embasamento t\u00e9cnico, seguran\u00e7a jur\u00eddica, maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade e alinhamento com a legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

“Com a aprova\u00e7\u00e3o, a Sema agora se debru\u00e7a para tornar efetivas as proposi\u00e7\u00f5es da nova lei. Teremos muito trabalho pela frente para melhorar quest\u00f5es que envolvem o meio ambiente, como a prote\u00e7\u00e3o ao bioma pampa e a qualifica\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, buscando o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado sem esquecer o equil\u00edbrio no avan\u00e7o dos nossos projetos”, disse o secret\u00e1rio Artur Lemos.<\/p>\n

O projeto do C\u00f3digo Ambiental tamb\u00e9m traz altera\u00e7\u00f5es nas formas de licenciamento, tornando os processos mais pr\u00f3ximos da realidade dos t\u00e9cnicos e analistas que emitem as licen\u00e7as. Entre as propostas de destaque, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental por Compromisso (LAC) para empreendimentos de baixo impacto ambiental, tipo de licenciamento j\u00e1 utilizado em outros Estados. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade por meio do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta aprovada teve como base discuss\u00f5es que subcomiss\u00e3o da Assembleia realizou durante quatro meses na legislatura anterior Depois de quase seis horas de sess\u00e3o, os deputados ga\u00fachos aprovaram, por 37 votos a 11, o projeto de lei que moderniza o C\u00f3digo do Meio Ambiente do RS. O PL 431\/2019 entrou na ordem do dia desta…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2731,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[37],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2730"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2732,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2730\/revisions\/2732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalnotiserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}